Primeiramente, é preciso entender que o Simples Nacional não é um tipo de empresa, como o MEI. O que significa que você pode abrir uma empresa para se enquadrar no Simples, mas não abrir uma “empresa Simples Nacional”.
O Simples nada mais é do que uma forma simplificada de recolhimento de tributos e contribuições. Este tipo de regime tributário se aplica aos microempreendedores individuais, mas também às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que podem faturar até R$ 4,8 milhões anualmente.
Nestes dois últimos casos, a abertura da empresa pode ser um pouco mais demorada do que no caso do MEI. Mas quanto tempo demora para abrir uma empresa SIMPLES?
De acordo com o SEBRAE, o tempo para a abertura da empresa varia de acordo com o estado onde ela se encontra. Você deve consultar na administração estadual ou na junta comercial do seu estado como é feito o processo de formalização para obter as informações completas.
Mas a ideia é que, para aqueles que já disponibilizam uma entrada única de documentos para abertura da empresa, o processo dure em média de 5 a 15 dias consecutivos. Já aqueles que não têm essa entrada, o tempo varia entre 15 a 30 dias.
6 etapas para considerar o tempo ao abrir sua empresa
Com exceção de quem irá abrir uma empresa MEI, cujo processo de abertura é facilitado, existem alguns fatores para considerar no cálculo do tempo total para abrir uma empresa.
Por exemplo:
- 1. Você precisará, primeiramente, fazer um contrato social da sua empresa, reunir os seus documentos e de sócios, etc.;
- 2. Com todos os documentos em mãos, diferentemente do MEI, você precisará ir até a Junta Comercial do estado ou ao Cartório de Registro de Pessoa Jurídica para fazer o registro legal e dar entrada no contrato social para obter o CNPJ;
- 3. Precisará registrar o CNPJ pela internet no site da Receita Federal;
- 4. Já com o CNPJ, deverá solicitar a inscrição municipal na prefeitura e o alvará de funcionamento;
- 5. Ainda tem que considerar o registro na Secretaria Estadual da Fazenda, obrigatório para setores de comércio e indústria, por exemplo;
- 6. Além de documentos básicos (RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de casamento), precisará de uma cópia do IPTU ou documento que conste a inscrição imobiliária onde a empresa estará instalada;
- 7. Verificar se, para a atividade que irá exercer, será necessário algum outro registro específico para regularização da empresa, seja um alvará do Corpo de Bombeiros, licença ambiental, entre outros.
Considerando todas as etapas, o processo completo da abertura da empresa levará em torno de 30 a 40 dias. Lembrando que, segundo o Banco Mundial, a média do país é de 20,5 dias.
O prazo irá variar de acordo com a localidade, atividade da empresa e também de quanto tempo cada órgão público responsável precisará para analisar as documentações.
Você ainda pode contar com a ajuda de um profissional especializado para agilizar o processo. Informe-se sempre, boa sorte e bons negócios!