O encarregado da LGPD, pode ser tanto uma Pessoa Jurídica quanto uma Pessoa Física, desde que, essa indicação, ou nomeação seja feita pelo controlador e operador.
Se tratando de dados pessoais de milhões de brasileiros, o LGDP é uma forma de proteger e também organizar como essas informações devem ser transmitidas.
Muito mais do que apenas cumprir a lei, esse procedimento também constrói um relacionamento de confiança e respeito entre as partes.
Confira neste artigo quem deve ser o encarregado do LGPD e como uma empresa pode se adequar a norma.
Quem é o encarregado da Lgpd?
O encarregado da Lgpd deve ser uma pessoa de indicação do controlador e operador, podendo ser pessoa física ou jurídica.
Assim que nomeado o encarregado, os indicadores devem apresentar conforme art. 41 da LGPD as informações divulgadas objetivamente e de total compreensão.
Sendo assim ,ter a nomeação de um responsável pela LGPD é obrigatório por lei com o propósito de manter uma boa comunicação entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares.
Quem é o encarregado da LGPD: Como uma empresa pode se adequar ao Lgdp?
Para se adequar a LGDP é necessário seguir algumas etapas a fim de se adequar e organizar a esta norma.
Confira abaixo:
1- Tenha uma política interna na empresa
Para se adequar a LDGP é preciso ter uma política interna, ou seja, ter medidas e regras técnicas.
Pois, se estiverem em conformidade com a lei, também demonstram profissionalismo. Dessa forma, é indicado criar processos e requisitos para manter um padrão.
2- Organização dos dados
Para lidar com diversos documentos e informações de cidadãos, é necessário ser extremamente organizado.
Sendo assim é indicado catalogar os dados pessoais de cada um e se atentar ao máximo em casos que exigem atenção ou tem particularidades.
3- Ter o auxílio da tecnologia
O auxílio da tecnologia é fundamental para se adequar ao LGPD. Isto porque através de um sistema é possível gerar formulários de forma totalmente digitada.
Isso colabora principalmente nos casos onde há grande demanda do serviço. O formato digital traz mais segurança e otimização de tempo do responsável.
3- Ser solícito ao cidadão
Uma das formas que mais ajudam uma empresa a se adequar a LGPD, é responder todas as demandas com máxima eficácia e respeito possível.
Principalmente no que diz respeito:
- Alteração de dados;
- Orientação sobre algum dado faltante;
- Dar uma resposta caso tenha algum pedido negado. Sendo assim, o cidadão tem o direito de saber o motivo e tomar suas providências junto a ANDP.
Quem é o encarregado da LGPD: Conclusão
Para se adequar às práticas da LGPD, é necessário desenvolver uma estrutura que possibilite atender as demandas com total eficiência e agilidade.
Dessa forma, é fundamental saber com quem contar e ter pessoas engajadas no time a fim de prestar um bom serviço e ter a confiança do cidadão.
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