Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, ou ICMS, é um dos impostos mais comuns e de maior arrecadação do Brasil.
Está presente em quase todas as empresas, pois grande maioria dos produtos é cobrado esse imposto.
O imposto está presente em milhares de produtos tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica.
Contudo, para facilitar a compreensão vamos a seguinte situação: suponhamos que você compre no supermercado um refrigerante a R$10,00, pelo menos R$3,00 deste produtos são destinados ao ICMS.
O motivo é muito simples: tudo que circula de um local para o outro ou mesmo é um produto industrializado, tem a incidência do ICMS embutido no preço do produto.
Confira neste artigo tudo sobre este imposto!
Afinal, o que é o ICMS?
Como dito acima, a sigla ICMS significa Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.
Toda e qualquer empresa que distribua, venda ou produza produtos industrializados precisa pagá-los.
Alguns dos produtos que incidem este imposto, ou seja, está embutido no valor do item são:
- Alimentos;
- Produtos eletrônicos;
- Eletrodomésticos;
- Produtos químicos para higienização;
Essa operação de arrecadação do imposto pode ser municipal ou estadual e ocorre sempre entre pessoa física ou jurídica.
Quais empresas precisam pagar?
É difícil saber qual a empresa que não precisa pagar visto que existem milhares de produtos que entram nessa lista.
Para simplificar está incluído o ICMS em empresas que importam mercadorias do exterior, empresas de comunicação em geral, transporte ou transporte de cargas estadual ou municipal, prestação de serviços, automóveis, que distribuem produtos (alimentos, vestuários, bebidas, eletrônicos etc) ou que produzam matéria prima.
São muitos os exemplos de companhias que são obrigadas a pagar a pagar o mesmo.. Ou seja, todo produto que circula (literalmente) tem a incidência do imposto.
Quais não precisam?
O ICMS não é obrigatório para algumas empresas e o motivo é para incentivar a produção que de certa forma contribuem com a economia e ajudam a população.
Principalmente no que compete à plantação de alimentos, o governo mostra incentivos aos plantadores para assim aumentar cada vez mais a produção tanto para comercializar dentro do país quanto exportar para fora.
No ano de 2022 o Brasil entrou em superávit com o agronegócio gerando U$$43,7 bilhões, provando que a categoria tem grande impacto no PIB do país.
Alguns exemplos são:
- Preservativos;
- Produtos agrícolas como pesticidas, alguns legumes como abóbora, berinjela e batata doce, chás como camomila e ovos;
- Material impresso como livros e jornais;
- Veículo para pessoas com deficiência;
- Energia elétrica e petróleo com o intuito de comercializar e industrializar.
Conclusão
O ICMS está presente na vida de todos os brasileiros seja direta ou indiretamente.
Principalmente quando falamos de empresas, o cuidado precisa ser muito maior, pois além da complexidade é preciso entender sobre quais produtos é obrigatório o pagamento, ou para evitar pagar indevidamente.
Neste caso, o planejamento financeiro e tributário é essencial para determinar as datas, antecipar pagamentos e ainda garantir uma folga no fluxo de caixa da companhia.
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