Muitos empresários ainda não conhecem os benefícios dos incentivos fiscais e o quanto estes podem impulsionar o crescimento das suas empresas.
Os incentivos fazem parte de políticas públicas criadas para promover o crescimento do mercado e da economia na totalidade, fomentando diferentes setores de atividades. São ações do governo que também colaboram com a construção de uma imagem positiva para qualquer negócio a médio e longo prazo.
Neste artigo, vamos entender o que são os incentivos fiscais, seus benefícios e como eles funcionam.
O que são incentivos fiscais?
Os incentivos fiscais são medidas aprovadas pelo governo para redução, isenção ou compensação fiscal sobre determinados impostos, excluindo ou reduzindo os valores a serem recolhidos pelas empresas. São ferramentas importantes adotadas pelo ente público para ajudar a economia a se desenvolver.
Com isso essa diminuição de tributos, os incentivos fiscais contribuem para as empresas disponibilizarem novas vagas de trabalho, uma fomentação econômica e o desenvolvimento de programas sociais. Os incentivos fiscais podem ser encontrados nas esferas: municipal, estadual e federal; e são baseados em decretos, medidas provisórias e outros regimentos legais.
Por meio dos incentivos fiscais, o governo deixa parte da sua receita tributária para fomentar o crescimento econômico e social do país. Mas para usufruir dos seus benefícios as empresas precisam cumprir exigências legais inerentes ao seu ramo de atuação. E ao contrário do que pode parecer, esse processo não exige muita burocracia e costuma ser acessível.
Qual o benefício para a minha empresa?
O peso da carga tributária na vida do empresariado brasileiro é uma preocupação constante para novos e experientes empreendedores, em face do quanto às obrigações fiscais podem comprometer o crescimento de um negócio.
Neste contexto, os incentivos fiscais revelam-se como uma forma de destinar recursos antes repassados ao governo para a própria empresa, promovendo a sua continuidade e expansão. Isso se dá na forma de reinvestimento em tecnologia, máquinas e equipamentos que dinamizam e reduzem os custos operacionais da empresa, estoques, mão de obra mais qualificada, etc.
Os incentivos fiscais também corroboram com o marketing de um negócio, na medida que viabiliza projetos que, ao ganharem conhecimento público, expõem e promovem a marca da empresa. Ou seja, as suas vantagens podem ser utilizadas em estratégias que geram visibilidade e a conquista de maiores fatias no nicho de mercado. Portanto, além dos benefícios com redução ou isenção no pagamento de impostos e o ganho financeiro decorrente, ao se beneficiar de incentivos fiscais, o empresário adquire maiores oportunidades para aumentar os seus clientes e firmar uma fidelização.
Como funcionam os benefícios dos incentivos fiscais?
Os benefícios dos incentivos fiscais são concedidos por meio da dedução, eliminação (direta ou indireta), isenção e compensação da carga tributária. Assim sendo, parte do montante de impostos não pagos ao governo é encaminhado em auxílio a projetos sociais.
Como um exemplo, a legislação determina que para obter o incentivo no recolhimento de impostos federais (IRPJ, CSLL PIS, etc) a empresa precisa ser optante do Lucro Real. Empresas optantes do Lucro Presumido não estão autorizadas a optar pelo incentivo fiscal federal.
Caso você tenha mais dúvidas sobre um incentivo fiscal que sua empresa pode ou não obter, conte com a Firbraz.
Nossos especialistas vão te direcionar e entender a sua necessidade.
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