Resumidamente, a Restituição do Imposto de Renda consiste na devolução de parte do valor pago pelo contribuinte nos seus impostos.
Ao passo que o Governo detecta o pagamento indevido, dá início ao processo de devolução, que deve ocorrer até o mês de dezembro do mesmo ano que foi feita a declaração.
Normalmente, o cronograma da Restituição do Imposto de Renda leva em consideração a ordem que o pagamento dos impostos foi feito.
De tal forma, que as pessoas que fizeram a declaração primeiro, também serão as primeiras a serem restituídas.
Continue a leitura desse post e saiba tudo que precisa a respeito desse assunto que gera tanta dúvida em grande parte dos contribuintes.
Como fazer o cálculo da Restituição do Imposto de Renda?
Alguns critérios estão diretamente associados ao cálculo da Restituição do Imposto de Renda.
Ou seja, as deduções são feitas sobre gastos específicos, sendo abatidos pela Receita nos valores pagos pelo Imposto de Renda.
Assim sendo, quanto maiores forem os gastos dedutíveis, maiores as chances de restituição ao contribuinte.
A saber, os gastos dedutíveis são:
- Atendimento Médico: que abrangem os gastos com tratamentos, consultas, acompanhamento psicológico e psiquiátrico, fisioterapias, etc;
- Contribuição ao INSS: que são aquelas que foram descontadas nas folhas de pagamento ou as recolhidas pelos profissionais autônomos;
- Dependentes: para cada dependente informado na Declaração do IR possibilita a dedução no valor de R$ 2.275,08;
- Educação: os gastos com a própria educação, ou dos dependentes, podem ser deduzidos, tais como: ensino infantil, fundamental, médio, superior, pós-graduação, técnico e tecnólogo.
- Previdência: dedução do Plano Gerador de Benefício Livre que possua uma base de cálculo de 12%.
Restituição do Imposto de Renda: Como consultar e receber
Tanto no site da Receita quanto em seu aplicativo é possível fazer a consulta da Restituição do Imposto de Renda.
Ao acessar o site, vá até a página de consulta e preencha no local indicado os números do seu CPF, nesse momento você terá acesso a sua situação.
Ou seja, se tem ou não o direito a receber algum valor.
Já no aplicativo da Receita, que pode ser instalado em smartphones com sistema Android e IOS, basta acessar a aba que faz referência à Restituição do Imposto de Renda.
Em seguida, deverá ser feito o preenchimento do cadastro com suas informações pessoais.
Feito isso, o app informará se o usuário tem direito a Restituição do Imposto de Renda ou não.
O pagamento do valor a que o contribuinte tem direito, deverá ser feito em uma conta corrente ou poupança, que esteja ligada ao CPF do declarante.
No entanto, existem algumas situações em que a restituição poderá ser feita na conta de um titular diferente do contribuinte, que são:
- Em caso de morte;
- Incapacidade, por exemplo, se o contribuinte for menor de idade, ou morar de forma permanente, fora do país.
Conclusão
Foi divulgado no mês de fevereiro o cronograma das datas em que serão feitas as restituições do Imposto de Renda 2021.
Dividido em 5 lotes, que deverão ser pagos entre maio e setembro, o pagamento da Restituição do Imposto de Renda deverá obedecer a ordem em que as declarações foram feitas.
De tal forma que, os contribuintes que deixarem para realizar essa tarefa no prazo final, também deverão ser restituídos nas últimas datas.
Portanto, se você não quer correr esse risco, peça a orientação de um profissional contábil de confiança.