O Planejamento Sucessório é um instrumento ainda desconhecido por muitas pessoas, mas ele pode fazer a diferença em um momento tão difícil que é a perda de um familiar próximo.
Afinal, é necessário lidar com questões como a dependência financeira dos que ficaram ou ainda pagamento de dívidas do falecido. E por muitas vezes a partilha nem condiz com o que seria a vontade de quem partiu.
Todas essas questões podem ser amenizadas com o planejamento sucessório.
Portanto, não deixe de ler este artigo e saber como esse instrumento jurídico pode ser utilizado.
O que é Planejamento Sucessório?
O Planejamento Sucessório é um conjunto de ações obtidas por meio de alguns instrumentos jurídicos e cuja função é coordenar a transferência de patrimônio de uma pessoa viva a seus futuros herdeiros.
Objetivo do planejamento é tornar esse processo de transmissão mais rápido e menos custoso. E ainda diminuir possíveis conflitos entre as partes.
Em suma, uma pessoa viva pode decidir como seu patrimônio estará disposto após sua morte.
Como o planejamento sucessório é realizado?
Como já foi dito, as ações ocorrem por meio de vários instrumentos jurídicos. Vejamos quais são essas ferramentas.
Testamento
Talvez esse seja o mais conhecido. Por meio dele, o dono do patrimônio divide tudo respeitando apenas a sua vontade.
O único óbice feito pela justiça é que metade deste patrimônio terá como destino os familiares obrigatoriamente.
A outra parte dos bens poderá ser passada a qualquer pessoa.
Partilha em vida ou doação
O titular dos bens pode transmiti-los em vida aos herdeiros. E assim pode ser realizado com usufruto vitalício.
Ou seja, por mais que o herdeiro tenha a propriedade do bem, o titular tem direito usufruir dele até sua morte.
Previdência privada
Quando um cidadão contrata uma previdência privada, os seus herdeiros terão direito de receber os valores que foram pagos.
Dessa forma, a previdência privada é uma dos instrumentos mais simples de Planejamento Sucessório.
Além disso, não há recolhimento de ITCMD na transferência.
Holding familiar
A holding familiar é uma empresa cujos sócios são herdeiros de um titular. Cada uma das ações dessa empresa é considerada uma quota da herança.
Dessa forma, o patrimônio da empresa advém da própria família.
O suporte de um escritório de contabilidade é essencial para a formalização da empresa e a elaboração do contrato social.
Qual a importância do Planejamento Sucessório?
Uma das vantagens do planejamento sucessório é a facilitação, o controle e a organização da transferência dos bens por meio deste instrumento jurídico.
Ele ajuda que essa transmissão ocorra de maneira justa, eficiente e estratégica. Além disso, o planejamento traz muitas vantagens econômicas.
Afinal, realizar um inventário traz custos muito altos por que é preciso pagar a transferência, tributos e realizar todo o processo burocrático.
Já o planejamento sucessório tem como vantagens a redução de impostos e outros custos. E assim libera o patrimônio de forma menos burocrática.
Conclusão
O planejamento sucessório é uma ferramenta jurídica útil para aqueles que possuem patrimônio e desejam realizar uma partilha mais justa.
Dessa forma, o titular do patrimônio tem a possibilidade de que tudo seja feito conforme a sua vontade.
Para saber mais informações e entender qual a melhor forma de partilhar o patrimônio, não deixe de entrar em contato com a Firbraz e conversar com nossos profissionais.